Tag contravenções penais planalto

Tag: contravenções penais planalto

Qual a diferença entre receptação e o crime de favorecimento real?

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Quais as principais características dos planaltos e das planícies?

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Quais as formas de relevo encontradas no Brasil justifique a ausência de uma delas?

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Quando deixa de individualizar completamente o objeto da prestação?

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Quais são os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo?

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É válido o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar?

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Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio planalto

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Quando são criadas normas incompatíveis com a Constituição Federal?

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Quais são as hipóteses de julgamento conforme o estado do processo?

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A lei nº 13.709/18 não se aplica ao tratamento de dados pessoais:

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Quem tem direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quais são os aspectos físicos que explicam a maior concentração populacional na porção central do planalto mexicano?

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Quais os ritos trabalhistas e suas principais características?

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Qual a lei que influenciou as principais regulações de privacidade em todo o mundo?

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E correto afirmar que os planaltos brasileiros?

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O que vem depois da decisão de saneamento e organização do processo?

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Quais são os principais elementos que caracterizam a relação de emprego de acordo com a CLT?

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Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre a extinção do processo com resolução de mérito?

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Como funciona a multa por quebra de contrato de experiência pelo empregado?

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Qual o prazo para requerer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Qual o impacto da LGPD nas relações de uso de dados do Público por parte das empresas?

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A mesma pessoa como anuente e avalista

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Quando o juiz pode suspender o processo?

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É obrigatória a participação das entidades sindicais nas negociações coletivas de trabalho?

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Sobre a sucessão de leis penais no tempo marque a alternativa correta

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Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado explique e exemplifique cada uma delas?

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O que é relevo e quais as principais formas de relevo observadas no Brasil?

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O que precisa para entrar com rescisão indireta?

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Qual é o princípio da irretroatividade tributária?

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Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tenha legitimidade recursal?

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Quando o executado não possuir bens penhoráveis a execução será suspensa?

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Qual a principal norma que regulamenta o trânsito no Brasil 1021?

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Qual a finalidade da inversão do ônus da prova nas relações de consumo?

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São superfícies de relevo plano e mais alto que as planícies com altitude em média superior a 300 metros em relação às áreas ao seu redor?

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Qual o recurso cabível da denegação de embargos à ação monitória como seus efeitos?

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Quando pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Quais são os requisitos legais para o reconhecimento de uma união estável?

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Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação?

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O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?

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No campo das relações coletivas de trabalho, a cf/88 não admite a arbitragem.

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Quais são requisitos da petição inicial da execução?

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Qual o critério é utilizado para se definir a aplicação da lei no espaço em relação aos direitos da personalidade?

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É anulável o casamento entre a viúva e o irmão do falecido seu cunhado?

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É proibido o testamento conjuntivo seja simultâneo recíproco ou Correspectivo ainda que seja Nuncupativo?

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Em que fases ou momentos processuais é cabível o pagamento de honorários advocatícios?

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É permitido a testemunha trazer apontamentos para consulta em seu depoimento?

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Qual é a diferença entre tutela provisória de urgência antecedente e incidental?

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Como comprovar a existência do grupo econômico?

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Petição impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

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Quem tem legitimidade para propor a ação declaratória de constitucionalidade?

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O que as atividades de tratamento deverão observar como norteador ético LGPD?

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Quando o controlador deve notificar a autoridade nacional é o titular do dado?

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Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador direitos

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Quais os requisitos para a aplicação das penas restritivas de direito?

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O que se enquadra em lesão corporal?

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O que consiste a vedação da denunciação da lide no processo consumerista?

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O que seria o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Diferença entre motivo torpe e futil

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Artigo 924 inciso ii do código de processo civil

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Quanto aos títulos executivos extrajudiciais elencados no artigo 784 do CPC?

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Qual a diferença entre tutela provisória de urgência e evidência

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Em quais hipóteses o trabalhador tem direito a receber o adicional de transferência?

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Qual a diferença entre os procedimentos de cumprimento de sentença é execução?

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Qual a diferença entre contrato de experiência é contrato de trabalho?

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Quando um funcionário demitido pode ser readmitido pela mesma empresa?

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Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT é o contrato por prazo determinado da nova lei?

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Quando começou a ideia da transferência da capital do país para o Planalto Central?

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Quais os requisitos para a concessão da tutela provisória de evidência?

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São requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência nos termos do Código de processo Civil?

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Qual o recurso cabível contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Diferença entre embargos a execução e exceção de pré executividade

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Qual a diferença entre a convenção coletiva é acordo coletivo de trabalho?

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Qual a diferença entre Acordo Coletivo Convenção Coletiva é dissídio coletivo de Trabalho Assinale a resposta correta?

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Lei das contravenções penais planalto

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Se a empresa não pagar a rescisão em dez dias

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Quais são os 3 três requisitos necessários para que se configure crime de violência doméstica?

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E possível fazer uma cessão de direitos hereditários por instrumento particular?

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Qual a consequência se o MP não for intimado num processo em que deveria atuar como fiscal da lei?

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Qual o recurso cabível contra agravo de instrumento improvido novo cpc

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